[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”3679″ img_size=”full”][vc_tta_tour][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fas fa-caret-right” add_icon=”true” title=”PROGRAMA” tab_id=”1657632519782-3fb93db0-5715″][vc_column_text]
PROGRAMA
A Universidade Católica de Salvador (UCSal) é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter confessional, comunitário, filantrópico – cultural e assistencial, possuindo, desde sua criação, relação de interdependência econômica com sua mantenedora. Sob o aspecto legal, assistencial, financeiro, contábil e patrimonial, é detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e dos títulos de utilidade pública municipal, estadual e federal.
A primeira sede da Faculdade Católica de Direito da Bahia foi no Palácio Arquiepiscopal da Sé. Sua estrutura consistia em secretaria, biblioteca e diretoria – tendo como entidade mantenedora a Sociedade Baiana de Cultura, sociedade civil, de personalidade jurídica de direito privado, cuja finalidade era manter escolas superiores sem objetivos econômicos. Em 1960, a primeira turma foi graduada, mesmo ano em que foi reconhecido o curso, através do Decreto nº. 49.123, de 18 de outubro de 1960. Em 1961, foi criada a Universidade Católica do Salvador, através do Parecer nº. 631, do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 09 de outubro de 1961.
Esses passos iniciais estavam focados na implementação do Programa, nesse sentido destaca-se a Proposta de Programa/Curso novo nº 194/2018. O desenvolvimento dos trabalhos no Grupo de Pesquisa Alteridade e Direitos Fundamentais viabilizou a concretização do perfil do Mestrado. Promoveu-se ampla discussão acadêmica, seja através da produção científica textual (por meio da publicação de artigos) seja através da realização de vários seminários e congressos envolvendo a temática da Alteridade e Direitos Fundamentais. Ressalta-se que os trabalhos no Grupo de Pesquisa auxiliaram na divulgação dos resultados das pesquisas do corpo docente. Tudo isso foi agregando substância ao Programa de Mestrado que estava sendo – àquela época – implementando. Concomitantemente, valeu-se da Semana de Mobilização Científica (SEMOC) – que consiste em um evento anual da IES voltado para a pesquisa acadêmica – para discutir Alteridade e Direitos Fundamentais, inserindo o tema em uma das mesas de debate.
A Universidade Católica do Salvador, a partir da data de 12 de abril de 2019, inicia seu curso de Mestrado em Direito, colocando em prática sua proposta de transformação da sociedade na qual está inserida. Com a formação do Mestrado – em 2019 – ocorre uma mudança interna no curso de graduação em Direito, que passa a articular debates e seminários, em uma relação mais próxima com seu Programa de Pós-Graduação – que vem servindo como espaço de formação de novos professores, bem como de capacitação de egressos daquele curso de graduação. Esse impacto acadêmico vai além da Universidade Católica do Salvador, abrangendo toda a Bahia, já que a maioria dos alunos hoje matriculados, não vieram da própria universidade, mas sim de outros centros universitários da região. A partir disso, torna-se possível proporcionar um avanço cultural e jurídico. Aqui, destaca-se a participação de diversos professores, convidados por este Programa de Pós-Graduação, promovendo palestras e seminários e aprimorando o conhecimento em cada uma das linhas de pesquisa. Além disso, promove-se, também, o encontro entre docentes e discentes.
COORDENAÇÃO
Prof. Dr. Tagore Trajano De Almeida Silva
Doutor em Direito
Linha de pesquisa: Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
E-mail: tagore.silva@pro.ucsal.br
Endereço: Campus de Pituaçu – Avenida Prof. Pinto de Aguiar, 2589 – Bloco C – Pituaçu, CEP: 41.740-090 – Salvador / BA
Atendimento: 8h às 12h e 14h às 17h.
Tel.: (71) 3203-8979
E-mail: mdireito@ucsal.br[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fas fa-caret-right” add_icon=”true” title=”LINHA DE PESQUISA” tab_id=”1657632519795-f8b9eb2b-5bd3″][vc_column_text]
Linha de pesquisa
Linha 1: Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
Estuda a diversidade existente na sociedade, buscando compreender as diversas perspectivas sobre a vida em comunidade e suas complexidades. Propõe-se promover a sustentabilidade ambiental, a equidade e o desenvolvimento social de todos os grupos existentes, considerados a partir da dimensão da alteridade – abordando, também, as repercussões bioéticas inerentes à temática. Assim, esta linha permite a discussão e a pesquisa em torno dos elementos do saber científico, sobretudo aqueles voltados à defesa dos grupos sociais – considerados em suas particularidades que os fazem complexos. O meio ambiente, nesse contexto, mostra-se como um espaço de oportunidades no qual todos – presentes e futuras gerações – podem desfrutar e contribuir para promoção de valores democráticos.
Linha 2: Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais
Estuda a efetivação dos direitos fundamentais a partir da compreensão e articulação das formas de promoção social e desenvolvimento humano, no âmbito das políticas públicas que se estabelecem na sociedade brasileira. Entende-se que a produção de conhecimento pela comunidade acadêmica deve apresentar aplicabilidade social efetiva. O estudo da efetividade dos direitos fundamentais, proposto por esta linha de pesquisa, estimula os estudantes na promoção de práticas jurídicas que colaborem com a implementação desses direitos – previstos na Constituição Federal. Além disso, permite a compreensão dos alicerces das diversas searas jurídicas, que, embora dotadas de particularidades, são bem articuladas na proposta da área de concentração, garantindo harmonia entre as duas linhas e entre seus pesquisadores.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fas fa-caret-right” add_icon=”true” title=”CORPO DOCENTE” tab_id=”1657633638836-b20e1488-24be”][vc_column_text]
Corpo docente
Permanente
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB); Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE; Bacharel pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi bolsista no Programa de doutorado sanduíche da CAPES 2014/2015 no Departamento de Direito Constitucional da Universitat Pompeu Fabra; Instrutor credenciado da Escola da Advocacia-Geral da União; Líder do grupo de pesquisa Constituição, Política e Instituições Judiciais/CPIJ (DGP/CNPq); Pesquisador do grupo de pesquisa em Política e Direito (FD/UnB), além de integrante da Rede de Pesquisa Law & Social Systems e do Institut de Recerca Transjus de la Universitat de Barcelona.
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Ana Thereza Meireles Araújo
Pós-Doutora em Medicina pelo Programa de Pós-Graduação de Medicina e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Mestra em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Pós-Graduada em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professora do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Docente do Mestrado em Direitos Fundamentais e Alteridade da Universidade Católica do Salvador (UCSal), atuando na linha de pesquisa Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social.
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Fábio Roque da Silva Araújo
Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2015); Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2009); Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002); Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professor do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal); Professor da Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvador (UCSal); Professor da Pós-graduação em Direito Médico da Universidade Católica do Salvador (UCSal); Membro dos grupos de pesquisa: Alteridade e Direitos Fundamentais (UCSal).
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Heron José de Santana Gordilho
Doutor em Direito na Universidade Federal de Pernambuco; Professor visitante na École des Hautes Études en Science Sociales (EHESS/Paris/FR) como bolsista da CAPES; Pós-doutorado na Pace University Law School, Nova York, onde é coordenador regional do Instituto Brasileiro Americano de Direito e Meio Ambiente (BAILE); Professor do corpo permanente do PPGD/UFBA, onde coordena o DINTER com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) Faculdade Pio X, Centro Universitário UniRios e Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE); Professor colaborador do Master Derecho Animal & Sociedad (Universidad Autonoma de Barcelona/ESP).
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Jadson Correia de Oliveira
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Realizou estágio pós-doutoral na área de Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – IGC/CDH, da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP; Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE; Professor Efetivo Adjunto “A”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe; Membro do grupo de pesquisa Constituição, Política e Instituições Judiciais (UnB e UCSal) e Coordenador da Revista Rios. Advogado.
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João Glicerio de Oliveira Filho
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002); Especialização em Direito pelas Faculdades Jorge Amado (2005); Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008); Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012); Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Faculdade Baiana de Direito e Universidade Católica do Salvador; professor de Direito Empresarial do Curso Cers/Múltipla, Ênfase e EMAB – Escola dos Magistrados da Bahia, Advogado, Membro do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Empresarial, Societário, Falimentar, Contratual Empresarial, Bancário, Propriedade Industrial, Arbitragem e Concorrencial.
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Mônica Neves Aguir da Silva
Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1980); Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador (1980); Graduação em Psicologia pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública da Bahia. Atualmente, é acadêmica de Medicina pela UNIDOMPEDRO/BA. Mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003); Atualmente é professora associada da Universidade Federal da Bahia, do qual foi Coordenadora do Curso de Graduação entre 2021/2022 e atualmente é Vice-Diretora da mesma instituição.
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Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1990); Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1997); Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001); Pós-Doutorado pela Ludwig-Maximilians-Universität, München (Universidade de Munique, Alemanha); Ex-Pesquisador do CNPQ. Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal da Bahia e Juiz Federal na Bahia; Professor da UCSal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema constitucional tributário, tributação ambiental e contribuições especiais.
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Tagore Trajano de Almeida Silva
Pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA). Coordenador do PPGD/UCSal. Professor Efetivo Adjunto “A” da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Católica de Salvador (UCSal/BA). Pesquisador Visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China). Ex-Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais (www.abolicionismoanimal.org.br). Ex-Professor Pleno I do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Tiradentes (Unit/SE); Coordenador Regional do Brazil-American Institute for Law and Environment – BAILE (http://www.law.pace.edu/BAILE).
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Thais Novaes Cavalcanti
Pós-doutora em Direito pela Universidade de Bolonha (2022). Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), Mestre em Direito do Estado (2003) nesta mesma Instituição, onde também formou-se em Direito no ano de 1997. Possui Master em Teologia pela Pontificia Università Lateranense de Roma – Itália (2005); Professora colaboradora do programa de Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea (2017) e da graduação em Direito. Atualmente é coordenadora da Pós Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde foi coordenadora do Curso de Graduação em Direito no ano de 2019; Desde 2013, é professora nas disciplinas de Ciência Política e Teoria do Estado e Direito Constitucional.
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Colaboradora (a)
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro
Pós-doutoranda em Criminal Compliance pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), linha de pesquisa “Cidadania, Estado e Globalização” (2020); Pós-doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona-ES (2016); Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, linha de pesquisa “Direito Penal e Constituição” (2015); Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, linha de pesquisa”Direito Penal Garantidor” (2009); Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2007); Pós-graduada em Criminologia (2019). Curso de “Alta formación en Derecho Penal” (2019); Curso de extensão em Direito Penal Internacional (2018); Professora do Mestrado e Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania da UCSal e do Professora do Mestrado em Direito da UCSal; Membro do comitê de ética da UCSal e Líder do Grupo de Pesquisa “Criminologia Crítica na América Latina: punitivismo, políticas sociais equivocadas e as violações aos Direitos Humanos” na UCSal
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Corpo discente
Turma 2020
Alisson Menezes dos Santos
Carlos Magno Alves De Souza
Caroline dos Santos Chagas
Eric Araújo Andrade de Oliveira
Janaína Alves de Araújo
Joel Meireles Duarte
Luiz Augusto Agle Fernandez Filho
Márcia Bittencourt Barbosa Matias
Patrícia Leão Chaves
Paula Maria da Cunha Lyrio
Rafael Ribeiro Santos
Rafael Silva Verdival dos Santos
Roberta Bárbara Carneiro Foppel El Hireche
Tatiane Gomes Silva Santos
Turma 2021
Agenor Calazans da Silva Neto
Caio Lage Martins
Emilia Quétere Belmonte Bisneta
Fábio Moreira Ramiro
Gonçalo Jorge Menezes de Oliveira
Henrique Costa Princhak
Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques
João de Melo Cruz Filho
João Paulo de Souza Oliveira
Kalita Macêdo Paixão
Lizandra Colossi Oliveira
Maria Abygail do Amaral Aguiar Cunha
Marília Sacramento
Orlando Mota Ribeiro
Pedro Augusto Godinho de Souza Ferreira Silva
Turma 2019
Ana Carolina Britto Villa-Flor Rodrigues Galvão
Anna Beatriz Cruz Stolze Franco
Archimedes Serra Pedreira Franco
Carolina Oliveira Serra da Silveira
Daniel Joau Perez Keler
Érica Silva Teixeira
Juliana Maria da Costa Pinto Dias
Lahiri Trajano de Almeida Silva
Luíza Moura Costa Spínola
Raquel El-Bachá Figueiredo
Sara Bonfim Santa Rosa
Silvia Monique Santos Cézar
Taís Lima Hust
Verônica Lemos Duarte[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fas fa-caret-right” add_icon=”true” title=”GRUPO DE PESQUISA” tab_id=”1657633692735-02800928-076f”][vc_column_text]
Grupo de pesquisa
Quanto às pesquisas da linha de Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social são desenvolvidos 02 grandes projetos:
A) Na temática dos Direitos Fundamentais e Medicina: Alteridade face às intersecções da Bioética Contemporânea, podem-se encontrar três grupos CNPq vinculados:
I) JUSBIOMED – Ana Thereza Meirelles Araújo: Direito, Bioética e Medicina: grupo de pesquisa destinado a investigar e analisar temáticas relacionadas à vida, saúde, corpo e autonomia, considerando a multiplicidade da dimensão científica em que tais assuntos estão inseridos;
II) VIDA: Grupo de Pesquisa em Bioética: Mônica Neves Aguiar da Silva: grupo em parceria com o PPGD/UFBA, vem desenvolvendo nos últimos anos pesquisas e eventos em nível nacional acerca de temáticas que revestem o saber da Bioética, Biodireito e do Direito Médico. O grupo se debruça na investigação dos reflexos quanto ao avanço da biotecnologia, perquirindo temáticas envoltas no saber biomédico;
III) Observatório da Subsidiariedade: Políticas públicas e a sociedade civil na concretização de direitos – Thaís Novaes Cavalcanti: a Formação do Observatório da Subsidiariedade tem seu enfoque em 6 pontos de estudo: 1) Direito à alimentação, fome e banco de alimentos; 2) formação do negócio social no Brasil; 3) Direito à educação e as creches conveniadas; 4) Consórcios intergovernamentais; 5) federalismo fiscal; 6) participação da pessoa nas ações de efetivação de direitos;
B) Meio Ambiente Global, Justiça Social e Direito Animal: Tagore Trajano de Almeida Silva; Heron José de Santana Gordilho – Academia Brasileira de Direito Animal e da Natureza: busca desenvolver novas técnicas de ensino jurídico para compreensão do debate ambiental global, bem como compreender, por meio de uma abordagem transdisciplinar, a complexidade da da questão ecológica;
Na linha de pesquisa de Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais, verifica-se o desenvolvimento de 03 projetos:
I) Atuação judicial em políticas públicas e a tutela dos direitos fundamentais – Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho; Jadson Correia de Oliveira;
II) Direitos Fundamentais, Acesso à justiça e arbitragem – João Glicério de Oliveira Filho e Fábio Roque da Silva Araújo;
III) Tributação e efetivação de direitos fundamentais – Paulo Roberto Lyrio Pimenta, sendo criados 02 (dois) grupos de pesquisa para abarcá-los:
III.i) Alteridade e Direitos Fundamentais: busca promover debates e pesquisas acerca do respeito a parâmetros etimológicos já estabelecidos como respeito à dignidade humana, com proteção ao poder estatal e a garantia das condições mínimas de vida e desenvolvimento do ser humano, com vistas a fomentar ideais ligados ao respeito à liberdade, à igualdade, à vida e a dignidade para o pleno desenvolvimento de sua personalidade;
III.ii) Criminologia Crítica na América Latina: punitivismo, políticas sociais equivocadas e as violações aos direitos humanos – com a presença de da Professora Colaboradora Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro tem como objetivo debater criticamente o exercício do poder de punir do estado no Brasil e em outras nações da América Latina. Clique aqui e confira![/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fas fa-caret-right” add_icon=”true” title=”DISCIPLINAS/CRONOGRAMA” tab_id=”1657633692120-85bdd2fa-e53d”][vc_column_text]
Disciplinas/cronograma
CREDITAÇÃO
Os mestrandos deverão integralizar 30 créditos, assim distribuídos:
17 créditos em três disciplinas;
5 créditos em atividades;
8 créditos para orientação de dissertação (pesquisa orientada)
- Núcleo obrigatório, composto por 3 disciplinas obrigatórias de 3 créditos cada uma, totalizando 9 créditos;
- Núcleo específico, composto por 4 disciplinas de 2 créditos cada, das quais o aluno deverá, obrigatoriamente, cursar 3 disciplinas, específicas da sua linha de pesquisa;
- Núcleo comum, composto por 8 disciplinas de 2 créditos. O aluno poderá integralizar os créditos em disciplinas opostas a sua linha ou com disciplinas do Núcleo Comum.
Confira as disciplinas/atividades – Clique aqui!
Cronograma do curso
Formulários
Formulário de Requerimento para Cotas
Formulário de Requerimento Geral
Formulário de Encaminhamento de Defesa
Formulário de Requerimento Geral[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fas fa-caret-right” add_icon=”true” title=”TESE/DISSERTAÇÕES” tab_id=”1657633741686-9a60a7c1-8f7f”][vc_column_text]
Tese/dissertações
Clique aqui para ter acesso aos trabalhos desenvolvidos e publicados no repositório UCSal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fas fa-caret-right” add_icon=”true” title=”PROCESSOS SELETIVOS” tab_id=”1657633741159-769e845c-f2b5″][vc_column_text]
Processo seletivo
25/07/2023 – Homologar as inscrições do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito
08/02/2023 – Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito
08/02/2023 – Homologação dos Aprovados na Prova de Proficiência do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito
26/01/2023 – Edital nº42-2022 – Homologação das Inscrições do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito
05/12/2022 – Aditivo ao Edital Nº 42/2022
- Modelo de Anteprojeto de Pesquisa – Mestrado;
- Ficha de Inscrição – Candidato Estrangeiro (Anexo I);
- Ficha de Inscrição (Anexo II);
- Ficha de Inscrição – Fora da área de concentração de Direito (Anexo III);
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ALUNO REGULAR – CLIQUE AQUI!
ALUNO ESPECIAL – CLIQUE AQUI![/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fas fa-caret-right” add_icon=”true” title=”MAIS INFORMAÇÕES” tab_id=”1657633813074-cef84fc4-52e2″][vc_column_text]
MAIS INFORMAÇÕES
LINKS
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Assessoria de Relações Internacionais (ARI)
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
União Internacional para Conservação da Natureza (UICN)
UNESCO – Brasil – Meio Ambiente
Plataforma Brasil – Comitê de Ética na Pesquisa
CONVÊNIOS, PARCERIAS E APOIO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB)
Fundação Garcia D’ávila-Projeto Floresta Sustentável
Universidade Livre das Dunas – Parque das Dunas
Limpeza Pública de Camaçari (LIMPEC)
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da UNESCO (RBMA)
Centro Nacional de Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN)
Plano Nacional para Conservação da Herpetofauna da Mata Atlântica do Nordeste – GAT – Grupo Assessor Técnico (PAN/NE)
APA do Litoral Norte da Bahia (INEMA)
Universitat de les Isles Balears – Espanha (UIB)
Consultoria Ambiental (Greentec)
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado da Bahia (CIEA)[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fas fa-caret-right” add_icon=”true” title=”REVISTAS” tab_id=”1664297512846-328e08c0-e4a4″][vc_column_text]
Revistas
- Revista Latino-americana de Direitos da Natureza e dos Animais – Clique aqui!
- Revista Direitos Fundamentais e Alteridade – Clique aqui!
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