• APRESENTAÇÃO

Para a 26ª edição, a SEMOC traz como temática central “Democracia e Cidadania no Século 21”, que possibilita experienciar a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e a integração entre graduação e pós graduação.

Este tema se sincroniza, assim, com a diretriz institucional de pautar agendas que privilegiam reflexões de relevância social, que sejam efetivas e inovadoras na perspectiva de soluções para problemas reais que afetam a vida humana, sempre enriquecidas por abordagens multidisciplinares, que abrangem as várias concepções de produção do conhecimento.

• COMISSÃO ORGANIZADORA E EXECUTIVA

Comissão Executiva 

Profa. Dra. Silvana Sá de Carvalho (PPGTAS)

Profa. Dra. Aparecida Netto Teixeira (PPGPSC)

Prof. Dr. José Luis Sepúlveda Ferriz (PPGFSC)
Profa. Dra. Kátia Oliver (PPGPSC)

Profa. Dra. Sumaia Midlej (PPGFSC)
Prof. Dr. Tagore Trajano (PPGD)
Dra. Sinara Dantas Neves (PPGFSC)

Me. Matheus Martins de Oliveira (PPGPSC)

Comissão Organizadora

Profª Léa Maria Bonfim Medeiros (Extensão)
Tatiana Souza Tosta (Assessoria de Comunicação – Ascom)

Linda Gomes (Biblioteca)
Lucas Peixinho (Administração Campus)

Comissão Científica

Profa. Dra. Silvana Sá de Carvalho PPGTAS)
Profª Drª. Kátia Oliver (PPGPSC)
Prof Dr. Tagore Trajano (PPGD)
Profª. Drª.Liana Viveiros (PPGTAS)
Profª Drª. Sumaia Midlej (PPGFSC)

Me. Marcella Pinto de Almeida (PPGPSC) 

• TEMÁTICA CENTRAL

Democracia e Cidadania no Século 21

A cidadania se ancora em princípios da democracia para dar significado à sua consolidação social e política, no acesso e ampliação dos direitos civis, econômicos, políticos, sociais e culturais e na práxis, que se dá na esfera do político em uma dada sociedade. Exige instituições, práticas sociais, interações e mediações, constituindo-se nos espaços de lutas sociais (movimentos populares, sindicais, coletivos culturais e outros ativismos) e em outras instituições como partidos políticos, legislação e órgãos do poder público, valendo-se de instrumentos jurídicos, técnicos e da ação política.

A democracia é um conceito dinâmico que vem passando historicamente por muitas transformações, dada a necessidade de seu aprimoramento na práxis social. Discutir, portanto, as relações e atravessamentos entre cidadania e democracia, como se pretende nesta 26ª SEMOC, nos desafia na tentativa de capturar seus múltiplos sentidos e suas dimensões, quando tratamos: a) a realidade das questões urbanas e sociais contemporâneas; b) dos aspectos das desigualdades e minorias sociais c) dos fundamentos dos direitos sociais, educação, cultura e cidadania; d) das contradições que estabelecem o trabalho, a precarização e a fome; e) de aspectos da democracia e da mediação tecnológica; f) de determinações das mudanças que causam emergências climáticas; g) de aspectos do cuidado, inclusão e sustentabilidade; h) de fundamentos da multiculturalidade e diálogos inter-religiosos.

Para desenvolver estas temáticas é preciso conceber a democracia e a cidadania como possibilidades conceituais que se completam, considerando que só há realização da cidadania na democracia e, por outro lado, que o exercício da cidadania é o que sustenta a democracia.

No movimento da história, um dos marcos da democracia no mundo do Ocidente foi a Revolução Francesa de 1789. Este marco histórico de lutas foi o início da democracia moderna, que instituiu o direito de cidadania como um direito universal a ser conquistado pelos cidadãos e cidadãs. Entretanto, as desigualdades entre os diversos países dos continentes e nos diversos países, sobretudo no chamado Sul Global, sempre foram acentuadas. 

Os direitos de cidadania inscrevem histórias de lutas políticas da classe trabalhadora e de grupos sociais historicamente subalternizados e, apesar das muitas conquistas, ainda estão longe de serem acessados por grande parte da população mundial. Em um país que se diz democrático, porém, que convive com imensas desigualdades e opressões, os direitos seguem como pautas centrais de discussão, considerando, inclusive, a diversidade em que se colocam os contextos socioculturais de um país continental como o Brasil.

Embora a cidadania democrática pressupunha o reconhecimento da igualdade de direitos, essa é uma condição necessária, mas não bastante, pois a igualdade na sua pura formalidade não confere necessariamente a sua garantia. Não é a igualdade instituída que confere o direito à cidadania, é, ao contrário, a cidadania que promove a exigência de igualdade para cidadãos e cidadãs numa sociedade.

Considerando que a cidadania nasce da luta política, se torna necessário discutir cidadania e democracia para além dos limites estreitos do Estado-nação. É na perspectiva de ampliar e aprofundar esses debates que é lançada a temática desta 26ª SEMOC, propondo discutir transversalmente, democracia e cidadania no século XXI. 

EIXOS TEMÁTICOS 

3.1 Questões Urbanas e Sociais Contemporâneas 

A produção do espaço urbano inscreve processos complexos nos quais interferem agentes com perfis, princípios, valores, visões de mundo, interesses em práticas socioespaciais diversas, produtoras de múltiplas formas espaciais, nos diferentes contextos. Em conjuntura de crise econômica, climática, sanitária, humanitária etc., inflexões nas lógicas de produção do espaço e nas configurações de territórios certamente se alteram e ensejam reorientações de políticas públicas, tensionando ou reiterando lógicas e formas hegemônicas. A fim de avançar na discussão sobre questões urbanas e sociais contemporâneas e suas tendências, este eixo propõe refletir sobre a produção do espaço urbano e sobre processos que conformam e incidem sobre territórios – populares, periféricos, tradicionais, ancestrais e outros – que possibilitam inferir desvios, rupturas, descontinuidades e sinalizem tensões de mudança e transformação nas formas de compreensão, nos discursos e nas práticas sociais que os conformam. Espera-se ainda discutir processos urbanos contemporâneos que instigam a construção de novos referenciais teóricos e conceituais e tensionam dicotomias históricas no campo do planejamento urbano e regional, tais como rural-urbano, centro-periferia, formal-informal, legal-ilegal, dentre outras.

3.2 Desigualdades e Minorias Sociais 

As minorias, enquanto grupos sociais, vivem à margem da sociedade brasileira, por se encontrarem em situação de exclusão, marginalidade e discriminação, quer seja por questões étnicas, classe social, gênero, sexualidade, deficiência, entre outros. As minorias se encontram em posição de maior vulnerabilidade frente a agravos geradas pelas desigualdades de renda e de direitos sociais; os registros a nível nacional sobre a fome e desnutrição, riscos ocupacionais e violência em todas as ordens são apenas alguns dos múltiplos reflexos decorrentes da persistência de desigualdades em direitos de cidadania, que ainda, carecem de maior visibilidade. Na luta contra a discriminação e por direitos muitos movimentos sociais tem se surgido e permanecem atuantes tendo resultado em algumas conquistas.  Diante dessa realidade que é cotidiana, ainda no século XXI, se faz necessário a realização de esforços no sentido de implementação de políticas e a promoção de intervenções, bem como de ações para reverter a invisibilidade demográfica determinada pela ausência de informações confiáveis em bases de dados oficiais, pois estes são fundamentais para o embasamento de ações políticas, com vistas à promoção da equidade social de direitos para todos e todas as pessoas da sociedade. 

3.3 Direitos Sociais, Educação, Cultura e Cidadania

Avançamos para o século XXI com massas populacionais em situação de vulnerabilidade de cidadania, vivendo com muitas carências em todo o mundo, e em especial nos países em desenvolvimento como o Brasil. Dentre muitas outras carências de direitos sociais, há um elevado contingente de pessoas que passam fome, não têm acesso à moradia digna, saneamento básico e alimentação necessária para a manutenção da vida saudável à cultura e à educação escolarizada. Além dos agravos gerados pelo problema da pobreza e fome, há uma questão que é mais grave que é a manutenção do estado de pobreza, que se perpetua historicamente de maneira silenciosa e devastadora na sociedade. Para superar essa realidade é preciso a conquista da garantia da cidadania pela universalidade de direitos sociais em educação, cultura, saúde e moradia, a partir da construção diária de uma sociedade democrática, que não é apenas uma questão jurídica formal, do plano das estruturas do Estado, mas pressupõe, acima de tudo, o destaque à governança de uma localidade ou país, que não se reduz apenas a ações  pragmáticas,  fundadas  na  técnica,  mas  em  uma governança com responsabilidade social, instituída pela ética econômica, política e com justiça social. 

3.4 Trabalho, Precarização e Fome 

A sociedade contemporânea, particularmente neste século XXI tem vivido uma crise estrutural do capital com efeitos nefastos, que acentuam traços mais severos na reestruturação produtiva, gerando uma potente acumulação flexível, responsável, dentre outros fatores, pelo alto índice de desemprego promovido pela precarização do trabalho. Some-se a isto a degradação crescente na relação metabólica entre homem, mulher e natureza, conduzida pela lógica da produção de mercadorias, que direta e indiretamente destrói o meio ambiente em escala mundial. Essa realidade proveniente do neoliberalismo, fundado na financeirização, não caminha para a eliminação do trabalho, mas promove a sua precarização, ampliando os níveis de exploração do trabalho. Como consequência, as novas exigências para o trabalho criaram uma classe trabalhadora mais heterogênea, mais fragmentada e mais complexificada, dividida entre trabalhadores(as) qualificados(as) e desqualificados(as), trabalhadores(as) para o mercado formal e informal, jovens e velhos, homens e mulheres, muitas vezes, aparentemente em circunstâncias  estáveis, mas vulneravelmente em condições precárias de trabalho. Neste contexto, há em escala minoritária, o(a) trabalhador(a) “polivalente e multifuncional” da era informacional e de outro lado, uma massa de trabalhadores(as) sem qualificação escolarizada, que se faz presente em formas a part-time, emprego temporário ou então vivenciam o desemprego estrutural.

3.5 Democracia e Mediação Tecnológica 

Com o avanço das tecnologias digitais e o surgimento de novas formas de interação e comunicação, é fundamental compreender os efeitos sociais e culturais dessas transformações. Este campo temático tem como propósito contribuir para o debate sobre a relação entre tecnologia e Estado Democrático de Direito, fornecendo ideias e reflexões sobre as implicações dessas mudanças em diferentes grupos sociais. É necessário compreender as dinâmicas complexas da sociedade globalizada e formada em redes. O objetivo deste eixo temático é reunir pesquisas abrangentes sobre o impacto das novas tecnologias na criação de novas formas de ameaças ao Estado Democrático de Direito. A pesquisa visa explorar as diversas maneiras pelas quais as tecnologias emergentes podem levar à erosão dos Estados e suas Democracias, bem como analisar possíveis soluções e abordagens para lidar com essas questões. 

3.6 Mudanças e Emergências Climáticas 

A crise climática tem crescentemente ocupado espaço na agenda pública, adentrando os espaços acadêmicos e científicos, das entidades ambientalistas, da Organização das Nações Unidas e suscitado iniciativas de políticas públicas e reorganizações institucionais para enfrentar os problemas daí decorrentes. Coloca-se como pauta obrigatória de governos, motivados por acordos internacionais, das evidências de fenômenos como o aquecimento global e a elevação do nível do mar etc. potencializados pela ação humana predatória na terra, independente das polêmicas e debates científicos em torno do antropoceno. Os desastres provocados por enchentes e deslizamentos de terras, os deslocamentos forçados de populações e os desequilíbrios ecológicos e ambientais têm sido cada vez mais recorrentes e a magnitude dos impactos guarda relação direta com as características e vulnerabilidades dos contextos em que ocorrem. Considerando que a crise climática atinge de formas distintas regiões, lugares, classes e grupos sociais, sendo igualmente diferenciada a capacidade de evitar, mitigar e reparar os danos causados, busca-se, neste eixo, além de reflexões sobre as mudanças climáticas propriamente, problematizar os desiguais efeitos sobre os territórios urbanos e rurais.

3.7 Cuidado, Inclusão e Sustentabilidade

O cuidado é inerente ao ser humano e tem como propósito acolher as necessidades de cada pessoa, contribuindo assim para dissipar diferenças. A inclusão é um processo transformador, para o qual se faz necessário aprender a interagir com o meio e a conviver com o outro, de forma cívica, cuidadosa e recíproca. A sustentabilidade deve ser uma ideia como também uma prática que permita a construção de espaços para a reflexão, o autoconhecimento e a educação socioambiental, que gere respeito e cuidado com os outros e com a natureza. Interagir exige reciprocidade e as famílias, a escola/universidade e as comunidades têm um papel fundamental na busca por sociedades mais inclusivas, democráticas e sustentáveis. Diante o exposto e por entendermos ser esta uma temática urgente e atual, a proposta deste eixo temático é convidar à reflexão e ao debate de modo interdisciplinar, o cuidado, a inclusão e a sustentabilidade, com o intuito de oportunizar uma melhor convivência dentro de sociedades democráticas.

3.8 Multiculturalidade e Diálogos Inter-religiosos 

Em uma sociedade onde a diferença pode ser fator de exclusão, o diálogo se apresenta como categoria central para a reflexão sobre o reconhecimento dos diferentes espaços culturais e religiosos que estão disseminados em nossa sociedade, derrubando barreiras atitudinais, respeitando a diversidade, acolhendo a singularidade do outro. O reconhecimento da pluralidade cultural e religiosa implica a tomada de consciência da própria identidade. Diálogo intercultural e diálogo inter-religioso estão mutuamente condicionados, afinal, a religião é um fato cultural e a cultura é um fato religioso. Ambas perseguem um mesmo fim, que consiste em tornar possível a perfeição do ser humano Consenso junto com a promoção da dignidade e a cidadania cultural e religiosa, são atitudes de promoção da multiculturalidade e da inter-religiosidade, contribuindo com uma nova sociedade. Diante o exposto, a proposta deste eixo temático é refletir e debater de modo interdisciplinar temáticas emergentes de fundamental importância para a sociedade contemporânea: a multiculturalidade e os diálogos inter-religiosos.

4. SETORES INSTITUCIONAIS E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

4.1 Setores Institucionais da UCSAL e da AUCBA com participação direta na SEMOC:

• Gabinete Reitoria e Pró Reitorias
• Cursos de Graduação
• Programas de Pós-Graduação
• Coordenação do Lato Sensu
• Grupos de Pesquisa
• Administração do Campus
• Coordenação de Extensão
• Coordenação de Pesquisa
• Núcleo de EAD
• Coordenação de TI
• ASCOM
• Biblioteca
• Centro de Escrita Científica

4.2 Instituições Parceiras

Os palestrantes e debatedores sugeridos e convidados para o evento emprestam relevância ao evento e reforçam sua importância. A seguir, algumas das instituições propostas:

• Arquidiocese de São Salvador da Bahia
• Universidade Federal da Bahia
• SECIS/PMS
• SEGOV/PMS
• PM/BA
• OAB/BA
• Secretaria de Justiça e Promoção Social/Estado da Bahia

5. PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS OU DE INOVAÇÃO DO EVENTO

O objetivo principal do evento é contribuir para a difusão da temática – “Democracia e Cidadania no Século 21” e promover o fortalecimento da produção do conhecimento científico na UCSAL. A 26ª Semana de Mobilização Científica – SEMOC inclui, dentre suas principais metas e contribuições:

1. a) promover a difusão científico-cultural de conhecimento do tema no âmbito universitário;
2. b) articular iniciativas de produção do conhecimento de forma integrada entre os cursos de graduação e pós-graduação da UCSal;
3. c) incentivar e promover o intercâmbio científico e cultural entre os Centros de Pesquisa da Região, do país e do mundo;
4. d) contribuir para uma reflexão sobre a Democracia e Cidadania no Século 21, considerando, tanto do ponto de vista teórico quanto de propostas aplicadas, que privilegiem o desenvolvimento de ações de promoção da qualidade de vida da população a partir de uma mudança de direção nos processos produtivos;
5. e) criar redes de conhecimento interinstitucionais internacionais e nacionais, fortalecendo a produção e difusão do conhecimento científico de caráter interdisciplinar acerca do eixo temático;
6. f) ampliar, a partir de estudos e pesquisas, os impactos sociais e culturais através de ações integradas à temática;
7. g) ampliar as possibilidades de projetos de extensão (via projetos científicos, ações sociais, culturais e esportivas) relacionados com o tema.

6. PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Seguindo a nova tendência global de orientação vivida durante o epicentro da pandemia da COVID 19, para redução de grandes aglomerações, desde a 25ª edição (2022), estamos realizando a SEMOC de forma “híbrida”. Nesta nova possibilidade ampliada de modalidade, teremos diversas Vídeo Conferências, Palestras, Sessões de Comunicação, Minicursos Virtuais, que vão estar em formato presencial e também virtual. Esta novidade oportuniza para aqueles que não possam ou não desejem participar presencialmente, a possibilidade de participação virtualmente e, além disso, permitirá que palestrantes e pesquisadores de diversas partes da Bahia, do Brasil e do mundo, possam contribuir à distância com a comunicação de seus estudos e pesquisas, tornando, a exemplo das última edições em 2020 e 2021, tornando-o um evento muito mais produtivo. Seguem as atividades que serão desenvolvidas na 26ª SEMOC:

Conferências 

Duas conferências (abertura e encerramento) compõem a programação da SEMOC trazendo pesquisadores e profissionais alinhados com a temática central do evento.

Mesas redondas 

Com o apoio da comunidade acadêmica são organizadas Mesas Redondas com temas alinhados aos eixos temáticos da SEMOC convidando estudantes, professores, pesquisadores da Universidade e externos.

Sessões científicas 

São apresentados trabalhos científicos previamente selecionados por uma comissão científica alinhados com a temática central ou com os eixos temáticos da SEMOC.

Prêmio “Melhor Artigo” 

Serão premiados os melhores artigos por eixo temático selecionados para as Sessões Científicas com o apoio do Centro de Escrita Científica (CEC) com o objetivo de reconhecer  e valorizar os melhores trabalhos científicos apresentados por Eixos Temáticos. Estes artigos poderão ser encaminhados para publicação em periódicos da UCSAL.

Jornada de Pesquisa 

É um espaço de divulgação das atividades dos grupos de pesquisa da UCSAL através do desenvolvimento de um tema, de preferência associado ao tema da SEMOC.

Minicursos 

São oferecidos minicursos e oficinas com temas variados por voluntários para a comunidade acadêmica.

Salão Interativo 

Conjunto de atividades ligadas a arte, cultura, música, gastronomia, saúde e extensão universitária desenvolvidas no âmbito da Universidade e com parceiros institucionais.

Lançamento de livros 

Espaço para lançamento de livros publicados por professores e alunos da UCSAL ou de parceiros externos.

Bate papo 

Espaço para apresentação e divulgação de experiências acadêmicas na UCSAL como CEC, CEP, Lato Sensu, Stricto Sensu, CPA, PLENUS e outros.

SEMOC Jovem

A SEMOC acolhe em sua programação um dia inteiro de atividades com estudantes do Ensino Médio com atividades científicas e apresentação de trabalhos e com atividades para conhecer a UCSAL e seus cursos de graduação. 

7. CRONOGRAMA FÍSICO

As atividades ocorrerão no campus de Pituaçu em seus auditórios, salas de aula, praças de convivência, Sala Google e virtualmente. As atividades, abaixo, serão distribuídas entre todos os espaços, de maneira a que ocorram atividades durante os cinco dias previstos para acontecer a 26ª SEMOC.  

8. INFORMAÇÕES SOBRE PÚBLICO ALVO E PARTICIPANTES DO EVENTO

A SEMOC oportuniza a participação de interessados em diversos níveis: graduação, pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), ensino médio das redes de ensino dos municípios e estado da Bahia, membros das comunidades locais e adjacentes aos Campi. O público alvo principal é sem dúvida a comunidade acadêmica municipal, regional e nacional. Conta com as principais IES, além da UCSAL, UFRB, UESC, UFBA, UNEB, UEFS, IFBA, IFBaiano, entre outras. As inscrições de trabalhos para as sessões de comunicação e pôster são facultadas à comunidade das universidades e dos centros de pesquisas sediados no Brasil e no exterior (professores, pesquisadores, alunos de graduação/pós-graduação e funcionários), IES parceiras, além de profissionais egressos da UCSAL. O acesso às atividades é aberto ao público em geral, inclusive na apresentação de pôsteres, trabalhos científicos em sessões de comunicação por eixos temáticos.

9. PRAZOS DE SUBMISSÃO DE PROPOSTAS

Todas as propostas deverão ser acessadas por um e-mail GMAIL