O 11º Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Constitucionalismo Latino-Americano acontece nos dias 22 a 26 de novembro, em Salvador (BA). Este ano o congresso será sediado pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e tem como tema Diálogos do Sul: Pluralismo na África e na América Latina para a Emancipação.
O evento acontece em colaboração entre a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Universidade Católica de Salvador (Ucsal) e Unilab. Em razão da pandemia da covid-19 e das respectivas medidas de saúde pública, o Congresso terá, excepcionalmente, todas as suas conferências e Grupos de Trabalho realizados em plataforma virtual. O evento pode ser acompanhado pelo canal do Congresso no YouTube.
Os interessados em participar nos painéis e grupos de trabalhos devem realizar a inscrição por meio do site do evento. O Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, evento científico itinerante com periodicidade anual, já se consolidou como evento oficial da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano no Brasil. A Rede congrega pesquisadores e programas de pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil e no exterior, especialmente na América Latina e Caribe. Cada edição do evento é realizada em uma região diferente do Brasil, sendo organizado em ação colaborativa por um ou mais programas de pós-graduação vinculados ao campo do Direito.
A importância do Congresso vai além de sua regularidade, pois sua realização em associação acadêmica tem ocasionado um conjunto de reflexões em âmbitos nacional e internacional, na medida em que também congrega intelectuais e pesquisadores de outros países. Nesse sentido, possibilita repensar a Teoria do Direito e o Direito em seus diversos ramos com referenciais decoloniais e críticos, resultando em uma produção acadêmica autêntica e inédita. As reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano têm por base a análise dos textos constitucionais da América Latina, especialmente as Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), como novo paradigma constitucional que parte do Sul. Além disso, enfatiza as experiências conectadas com a realidade social que tenham uma eficaz incidência na necessária transformação social, democrática, justa, livre e ecologicamente sustentável.
A emergência de novos sujeitos e novos direitos – em especial os direitos da natureza – e as relações sociais e jurídicas que engendram são desafios para a compreensão do alcance e eficácia das constituições latino-americanas. A partir dessa perspectiva, é proposto repensar as relações entre estado, direito, natureza, sociedade e suas instituições, no atual contexto latino-americano e africano.
Congresso 2021 – aproximação da África com América Latina
O Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, na sua edição atual, concretiza algo que sempre almejou: aproximar a África com a América Latina, para se pensar novos sujeitos e novos direitos. Para compreender esse desejo coletivo, é preciso ressaltar a presença do professor Bas´Ilele Malomalo, docente da Unilab – desde o V congresso e outras edições que se seguiram -, que tem buscado introduzir a perspectiva africana nos debates.
O tema principal do Congresso busca proporcionar diálogos desde o Sul, criando um espaço para que pesquisadores de diferentes continentes convidados possam aprofundar-se no que diz respeito ao pluralismo jurídico na África e na América Latina, no que tange à emancipação dos povos. As questões africanas serão discutidas em dois painéis e em um grupo de trabalho (confira abaixo). Por África, compreende-se, África continental e a sua diáspora no Brasil, considerada como parte da sexta região africana pela União Africana.
Programação que aborda questões africanas:
23/11 – 10h30-12h30
Painel 3: Pensamento afro-diaspórico, Direito e Emancipação do Povo Preto
As ações criativas e insurgentes de resistências negras na diáspora têm-se manifestado em todas as dimensões da vida, social, cultural, econômica e política. Esse painel visa, mediante o que entendemos pensamento afro-diaspórico, proporcionar reflexões sobre o Direito Afro-brasileiro, o Constitucionalismo Amefricano, o Direito na perspectiva do quilombilismo e mulherismo. Além disso, tematizar sobre a possibilidade de construção de um Direito internacional que garanta a dupla e/ou múltipla cidadania para pessoas negras nos Estados da diáspora e do continente africano.
Palestrantes:
Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo (Uneb)
Thula Rafael de Oliveira Pires (Puc)
Aline Cristina Oliveira do Carmo (IFRJ)
Karine de Souza Silva (UFSC)
Mediação:
Bas´Ilele Malomalo (Unilab) e Germana Pinheiro (Ucsal)
23/11 – 16h30-18h30
GT – África e suas Diásporas: Pensar o Direito e a Emancipação do Povo Preto
O pensamento negro é um campo de produção intelectual produzido pelos/as africanos/as do continente e da Diáspora. Esse GT almeja acolher trabalhos que abordam o Direito como ferramenta de emancipação do povo preto desde a África pré-colonial até os dias atuais. Com isso, motiva-se a submissão de trabalhos que tratam ou se inspiram do Direito na perspectiva das Filosofias africanas do Egito negro, de Ubuntu, Kalunga, pan-africanismo, quilombismo, Amefricanidade, Afrocentricidade e outras propostas teóricas que vêm mobilizando as populações pretas para desmontar o colonialismo, a colonialidade e o racismo.
Coordenação: Bas´Ilele Malomalo (Unilab) e Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo (Uneb)
24/11 – 10h30-12h30
Painel 5: Pensamento Africano, Pluralismo jurídico e Democracia
Esse painel visa proporcionar reflexões em torno do pluralismo jurídico e democracia no continente africano e em suas diásporas, destacando a emergia e a prática da justiça através da filosofia de Maat no Egito negro; a possibilidade de diálogo que o pensamento do Kemet estabelece com os institutos de direitos costumeiros e modernos nos Estados-nações africanos e diaspóricos. Pretende-se, com isso, problematizar a Carta de Manden, a Constituição Haitiana nascida da Revolução ocorrida nos séculos XVIII e XIX, a Constituições e legislações angolanas e a Carta dos Direitos dos Povos Africanos a luz do pan-africanismo, e avaliar de que forma os institutos jurídicos inventados pelos africanos e seus descendentes garantem os direitos da natureza, de mulheres, crianças e homens em seus respectivos territórios.
Palestrantes:
Alfa Oumar Diallo (UFGD)
Bayibayi Molongwa (IAEP, Espanha/RDCongo)
Florita Cunhanga Telo (Rede Sul/Sur, Angola)
Maria do Carmo Rebouças dos Santos (UFSB)
Mediação: Bas´Ilele Malomalo (Unilab) e Fanny Longa Romero (Unilab)
24/11 – 16h30-18h30
GT 5: Pensamento Africano, Pluralismo Jurídico e Democracia
Esse painel visa proporcionar reflexões em torno do pluralismo jurídico e democracia no continente africano e em suas diásporas, destacando a energia e a prática da justiça através da filosofia de Maat no Egito negro; a possibilidade de diálogo que o pensamento do Kemet estabelece com os institutos de direitos costumeiros e modernos nos Estados-nações africanos e diaspóricos. Pretende-se, com isso, problematizar a Carta de Manden, a Constituição Haitiana nascida da Revolução ocorrida nos séculos XVIII e XIX, a Constituições e legislações angolanas e a Carta dos Direitos dos Povos Africanos a luz do pan-africanismo, e avaliar de que forma os institutos jurídicos inventados pelos africanos e seus descendentes garantem os direitos da natureza, de mulheres, crianças e homens em seus respectivos territórios.
Coordenação:
Alfa Oumar Diallo (UFGD), Maria do Carmo Rebouças dos Santos (UFSB) e Bas´Ilele Malomalo (Unilab)
>A programação completa do Congresso pode ser acessada no site do evento.
>Para saber mais sobre a submissão de resumos, acesse este endereço.
Fonte: Unilab
